Decreto municipal nº 10.926, de 18 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10926
Ano
1994
Data
18/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DECRETO 9686/90.REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 230 INCISO
VII DA LEI COMPLEMENTAR 43/79, QUANTO A PAVIMENTACAO DE PASSEIOS
PUBLICOS
VII DA LEI COMPLEMENTAR 43/79, QUANTO A PAVIMENTACAO DE PASSEIOS
PUBLICOS
Indexação
PAVIMENTACAO PAVIMENTACAO PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO)
Observação
Processo 7039870398/1994 Norma_10926_19940218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.686, de 10 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.714, de 23 de março de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica