Decreto municipal nº 9.686, de 10 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9686
Ano
1990
Data
10/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART 230 DA LC 43/79 QUANTO A PAVIMENTACAO DE PASSEIOS PU
BLICOS
BLICOS
Indexação
PAVIMENTACAO PAVIMENTACAO PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 80388038/1990 Norma_9686_19900410_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 215, de 12 de janeiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.926, de 18 de fevereiro de 1994
Anexos Norma Jurídica