Decreto municipal nº 12.714, de 23 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12714
Ano
2000
Data
23/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre pavimentação de passeios públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2072206004/2000 Norma_12714_20000323_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.927, de 18 de outubro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.970, de 08 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica