Decreto municipal nº 14.970, de 08 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14970
Ano
2005
Data
08/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto n° 12.714, de 23 de março de 2000. Dispõe sobre a pavimen
tação de passeios públicos e dá outras providências.
tação de passeios públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001072687053/2005 Norma_14970_20051108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 284, de 27 de outubro de 1992
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.714, de 23 de março de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.302, de 15 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica