Decreto municipal nº 11.013, de 01 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11013
Ano
1994
Data
01/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A ALIENACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS,
DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS
DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS
Indexação
HABITACAO IMOVEL(ALIENACAO)
Observação
Processo 19024/1994 Norma_11013_19940601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica