Decreto municipal nº 22.940, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22940
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga e repristina os efeitos do inc. XXII do art. 3º do Decreto nº 22.609, de 16 de abril de 2024, que revoga Decretos no âmbito do Município de
Porto Alegre, do eixo de Serviços Públicos, restabelecendo a vigência do Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008.
Porto Alegre, do eixo de Serviços Públicos, restabelecendo a vigência do Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008.
Indexação
Repristinação
Eixo de Serviços Públicos
Vigência
Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008
Regulamento
Operação
Transporte Escolar
Eixo de Serviços Públicos
Vigência
Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008
Regulamento
Operação
Transporte Escolar
Observação
Restaura efeitos do Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008, com relação a sua vigência.
24.0.000117531-5
24.0.000117531-5
Assuntos
- Educação
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica