Decreto municipal nº 19.446, de 14 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19446
Ano
2016
Data
14/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Determina a realização de eleições unificadas das Comissões de Saúde e Seg
urança no Trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e pro
rroga o mandato de seus atuais membros na Secretaria Municipal de Educação
de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), Secretaria Municipal de Plan
ejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e Secretaria Municipal da Fazenda
urança no Trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e pro
rroga o mandato de seus atuais membros na Secretaria Municipal de Educação
de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), Secretaria Municipal de Plan
ejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e Secretaria Municipal da Fazenda
Indexação
Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Prefeitura Municip al de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica