Decreto municipal nº 12.819, de 26 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12819
Ano
2000
Data
26/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do Café/Bar, na Sala de Cinema P.F. Gastal, situado na Usina do Gasômetro, á empresa Antonio Joaquim de Melo Saraiva - ME.
Indexação
Observação
Processo 1.019665.00.8
Norma_12819_20000626_1.html
Norma_12819_20000626_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica