Decreto municipal nº 19.374, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19374
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal, a Omar de
Oliveira Ayroso – ME, localizado na Av.
Presidente João Goulart, nº 551, 3º andar da
Usina do Gasômetro
Oliveira Ayroso – ME, localizado na Av.
Presidente João Goulart, nº 551, 3º andar da
Usina do Gasômetro
Indexação
Usina do Gasômetro; Café/Bar da Sala de Cinema P. F. Gastal.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica