Decreto municipal nº 5.654, de 23 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5654
Ano
1976
Data
23/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O METRO QUADRADO DE TERRENO-PADRAO E DAS
CONSTRUCOES,PARA A DETERMINACAO DE VALOR VENAL, VIGORANDO EM 01/01/77
CONSTRUCOES,PARA A DETERMINACAO DE VALOR VENAL, VIGORANDO EM 01/01/77
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica