Decreto municipal nº 1.909, de 31 de dezembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1909
Ano
1959
Data
31/12/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVIGORA O DEC.1684. DA NOVA REDACAO AO ART.6 DO MESMO. INCLUI O
LOTEAMENTO DA PRAIA DE BELAS NAS PLANTAS GENERICAS DE VALORES ADOTADAS
PARA FINS DE LANCAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. VIGENCIA:1/1/60
LOTEAMENTO DA PRAIA DE BELAS NAS PLANTAS GENERICAS DE VALORES ADOTADAS
PARA FINS DE LANCAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. VIGENCIA:1/1/60
Indexação
TRIBUTO CONTABILIDADE(LANCAMENTO) PRAIA DE BELAS(LOTEAMENTO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 1.684, de 31 de dezembro de 1958
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica