Decreto municipal nº 16.839, de 26 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16839
Ano
2010
Data
26/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Prorroga o prazo de permissão de uso de próprio municipal localizado no Pa
rque Farroupilha, destinado à exploração de parque de diversões, à empresa
rque Farroupilha, destinado à exploração de parque de diversões, à empresa
Indexação
Observação
Processo 1085754994/1999 Norma_16839_20101026_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica