Decreto municipal nº 227, de 27 de março de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
227
Ano
1931
Data
27/03/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUSPENDE EXPEDICAO DE ALVARAS REFERIDOS NO DEC.159/28 ART. 4
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VEICULO ALVARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica