Decreto municipal nº 1.037, de 29 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1037
Ano
1956
Data
29/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA AS TARIFAS DOS SERVICOS DE CALCAMENTO E RECOMPOSICAO DE
SUPERFICIES QUE TRATA O ART.1 DAS LEIS 1379 E 1408
SUPERFICIES QUE TRATA O ART.1 DAS LEIS 1379 E 1408
Indexação
TARIFA SERVICOS PUBLICOS VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica