Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1408
Ano
1955
Data
06/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA AS TARIFAS DE CONTRIBUICAO DOS PROPRIETARIOS PARA O CALCAMENTO
EXECUTADO PELO MUNICIPIO
EXECUTADO PELO MUNICIPIO
Indexação
TARIFA TRIBUTO VIA PUBLICA(MELHORAMENTO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 329, de 10 de maio de 1946
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 844, de 16 de julho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.037, de 29 de fevereiro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.075, de 15 de setembro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.760, de 06 de abril de 1959
Anexos Norma Jurídica