Decreto municipal nº 329, de 10 de maio de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
329
Ano
1946
Data
10/05/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/1946
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A COMISSAO TECNICO-ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE SAUDE PUBLICA E
ESTABELECE SUA COMPOSICAO E ATRIBUICOES
ESTABELECE SUA COMPOSICAO E ATRIBUICOES
Indexação
ATRIBUICAO CIPA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 1.152, de 01 de dezembro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 657, de 14 de setembro de 1951
Norma correlata
Lei municipal nº 1.152, de 01 de dezembro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.379, de 31 de dezembro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Anexos Norma Jurídica