Lei municipal nº 657, de 14 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
657
Ano
1951
Data
14/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TABELA DA RECEITA EXTRAORDINARIA QUE FIXA OS PRECOS PARA A
COBRANCA DOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO E CONSTRUCAO DE CALCAMENTO,
PASSEIOS E OBRAS EXECUTADAS POR CONTA DE TERCEIROS E PELO MUNICIPIO
COBRANCA DOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO E CONSTRUCAO DE CALCAMENTO,
PASSEIOS E OBRAS EXECUTADAS POR CONTA DE TERCEIROS E PELO MUNICIPIO
Indexação
VALOR CONSTRUCAO VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 329, de 10 de maio de 1946
Anexos Norma Jurídica