Lei municipal nº 12.193, de 05 de janeiro de 2017 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.688, de 20 de maio de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 1.379, de 31 de dezembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1379
Ano
1954
Data
31/12/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2756
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TARIFAS DOS SERVICOS DE CONSERTO DE SUPERFICIES PAVIMENTADAS
Indexação
TARIFA PAVIMENTACAO VIA PUBLICA(MELHORAMENTO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 329, de 10 de maio de 1946
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 844, de 16 de julho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.037, de 29 de fevereiro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.075, de 15 de setembro de 1956
Anexos Norma Jurídica