Decreto municipal nº 844, de 16 de julho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
844
Ano
1955
Data
16/07/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MAJORA TARIFAS CONSTANTES DO ART 1 DAS LEIS 1379,1408 REFERENTE A
CALCAMENTO
CALCAMENTO
Indexação
TARIFA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica