Decreto municipal nº 1.075, de 15 de setembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1075
Ano
1956
Data
15/09/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MAJORA AS TARIFAS DOS SERVICOS DE CALCAMENTO E RECOMPOSICAO DE
SUPERFICIES QUE TRATA O ART.1 DAS LEIS 1379 E 1408. VIGENCIA:1/8/56
SUPERFICIES QUE TRATA O ART.1 DAS LEIS 1379 E 1408. VIGENCIA:1/8/56
Indexação
TARIFA SERVICOS PUBLICOS VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Anexos Norma Jurídica