Decreto municipal nº 1.760, de 06 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1760
Ano
1959
Data
06/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MAJORA TARIFAS RELATIVAS A EXECUCAO DE SERVICOS DE CALCAMENTO.
RETROAGE A 26/2/59
RETROAGE A 26/2/59
Indexação
TARIFA SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.408, de 06 de junho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.271, de 22 de dezembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica