Decreto municipal nº 16.645, de 18 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16645
Ano
2010
Data
18/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprios municipais aos grupos artísticos relacionados ao
Indexação
Observação
Processo 1033427097/2009 Norma_16645_20100318_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica