Decreto municipal nº 13.150, de 07 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13150
Ano
2001
Data
07/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação de Moradores do Jardim Flo
resta, para que ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais,
educacionais, culturais ou filantrópicas.
resta, para que ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais,
educacionais, culturais ou filantrópicas.
Indexação
Observação
Processo 1038773988/2001 Norma_13150_20010307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica