Decreto municipal nº 19.585, de 14 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19585
Ano
2016
Data
14/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos anexos I, XII, XIII e XV
do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
alterado pelo Decreto nº 19.458, de 1º de
agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº
11.242, de 4 de abril de 2012 – que cria a
Gratificação de Incentivo ao Desempenho
(GID) no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014,
alterado pelo Decreto nº 19.458, de 1º de
agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº
11.242, de 4 de abril de 2012 – que cria a
Gratificação de Incentivo ao Desempenho
(GID) no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração (SMA).
Indexação
Observação
Processo 16.0.000004073-1/ Norma_19585_20161214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica