Decreto municipal nº 11.424, de 16 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11424
Ano
1996
Data
16/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O Nº DE DIAS LETIVOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS E ES
PECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 1996.
PECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 1996.
Indexação
ENTIDADE EDUCACIONAL EDUCACAO ANO LETIVO REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Processo 2368/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica