Decreto municipal nº 288, de 17 de abril de 1934
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
288
Ano
1934
Data
17/04/1934
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ISENTA DA TAXA DE PREVIDENCIA AS DIVIDAS CORRESPONDENTES A ALUGUEIS DE
PROPRIOS E LOGRADOUROS
PROPRIOS E LOGRADOUROS
Indexação
LOGRADOURO TRIBUTO(ISENCAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica