Decreto municipal nº 18.589, de 17 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18589
Ano
2014
Data
17/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal aos grupos artísticos do Projeto Usina
das Artes, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
das Artes, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
Indexação
Observação
Processo 001004636139/2014 Norma_18589_20140317_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica