Decreto municipal nº 14.340, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14340
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal à Associação das Entidades Recreativas
, Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do S
ul – AECPARS – nos dias 07 e 08 de novembro de 2003.
, Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do S
ul – AECPARS – nos dias 07 e 08 de novembro de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica