Decreto municipal nº 10.121, de 13 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10121
Ano
1991
Data
13/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC 9537/89 QUE DISPOS SOBRE EXTINCAO DE PERMISSAO A SOPAL
Indexação
SERVICO PUBLICO (CONCESSAO) SOCIEDADE DE ONIBUS PORTOALEGRENSE LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 41663/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.537, de 16 de outubro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica