Decreto municipal nº 9.537, de 16 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9537
Ano
1989
Data
16/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RETOMA OS SERVICOS PERMITIDOS A SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE
LTDA. E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,SUAS
QUOTAS DE CAPITAL E OS BENS A ELA PERTENCENTES.
LTDA. E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,SUAS
QUOTAS DE CAPITAL E OS BENS A ELA PERTENCENTES.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 19213/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.121, de 13 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica