Decreto municipal nº 13.976, de 28 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13976
Ano
2002
Data
28/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal ao Templo dos Mensageiros da Paz, para
s, culturais ou filantrópicas.
s, culturais ou filantrópicas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica