Decreto municipal nº 11.020, de 08 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11020
Ano
1994
Data
08/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO
Indexação
SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO
Observação
Processo 19594/1994 Norma_11020_19940608_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica