Decreto municipal nº 13.626, de 30 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13626
Ano
2002
Data
30/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da loja nº 84, quadrante nº 03, 2º pavimento do Mercado Públ
ico Central de Porto Alegre para a exploração da atividade comercial
de "informática e/ou agente celular e/ou tabacaria e/ou papelaria e/ou jor
nais e revistas".
ico Central de Porto Alegre para a exploração da atividade comercial
de "informática e/ou agente celular e/ou tabacaria e/ou papelaria e/ou jor
nais e revistas".
Indexação
Observação
Processo 1061309010/2001 Norma_13626_20020130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica