Decreto municipal nº 5.022, de 26 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5022
Ano
1974
Data
26/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS UNITARIOS DO METRO QUADRADO, DE TERRENO PADRAO
AREA IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 METROS QUADRADOS - E PARA AVALIACAO
DO VALOR VENAL DAS CONSTRUCOES NO EXERCICIO DE 1975. FIXA OS
PERCENTUAIS DE DEPRECIACAO DAS CONSTRUCOES. ENTRA EM VIGOR EM 01/01/1975
AREA IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 METROS QUADRADOS - E PARA AVALIACAO
DO VALOR VENAL DAS CONSTRUCOES NO EXERCICIO DE 1975. FIXA OS
PERCENTUAIS DE DEPRECIACAO DAS CONSTRUCOES. ENTRA EM VIGOR EM 01/01/1975
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Republicação: DO Data: 08/10/1974 Página: 15
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica