Decreto municipal nº 20.039, de 15 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20039
Ano
2018
Data
15/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do próprio municipal denominado Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia), para realização do evento Acampamento Farroupilha 2018.
Indexação
Acampamento Farroupilha;
2018;
permissão de uso;
2018;
permissão de uso;
Observação
Processo 18.0.000040005-6
Norma_20039_20180815_1.html
Norma_20039_20180815_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica