Decreto municipal nº 19.815, de 16 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19815
Ano
2017
Data
16/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso do próprio municipal denominado
Praça da Alfândega para realização do evento
Feira do Livro 2017.
Praça da Alfândega para realização do evento
Feira do Livro 2017.
Indexação
Uso do próprio municipal Praça da Alfândega Feira do livro
Observação
Processo 17.0.000023036-7/ Norma_19815_20170816_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica