Decreto municipal nº 5.462, de 09 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5462
Ano
1976
Data
09/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA RUBRICAS DE RECEITAS NO DMLU
Indexação
RECEITA ORCAMENTARIA RUBRICA ORCAMENTARIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA)
Observação
Processo 70356/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica