Decreto municipal nº 4.428, de 28 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4428
Ano
1971
Data
28/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO PADRAO E DAS
CONSTRUCOES, PARA A DETERMINACAO DE SEU VALOR VENAL, VIGENCIA 1/1/72
CONSTRUCOES, PARA A DETERMINACAO DE SEU VALOR VENAL, VIGENCIA 1/1/72
Indexação
VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO
Observação
Ofício 164/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica