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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14037

Ano

2002

Data

30/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/01/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Estabelece a estrutura geral da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
ota CCs e FGs, altera os Decretos nº 9391/89, 8713/86 e 11351/95 e dá outr
as providências.

Indexação

Observação

Processo 1001613030/2003 Norma_14037_20021230_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.351, de 03 de novembro de 1995

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002

Identificação Básica