Decreto municipal nº 14.726, de 29 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14726
Ano
2004
Data
29/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
xo ao Decreto nº 8.713, de 1986, o inc. IV do Anexo ao Decreto nº 11.351,
de 1995 e dá outras
providências.
xo ao Decreto nº 8.713, de 1986, o inc. IV do Anexo ao Decreto nº 11.351,
de 1995 e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.351, de 03 de novembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica