Decreto municipal nº 12.082, de 28 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12082
Ano
1998
Data
28/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE UNIDADES DE TRABALHO ALTERA A LOTACAO E DENOMINACAO BASICA DE
FGS DE PGM ALTERA O INCISO VI DO ART 2. DO DECRETO 9391/89
FGS DE PGM ALTERA O INCISO VI DO ART 2. DO DECRETO 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I
Observação
Processo 00/1900
Republicação: DOPA Data: 29/09/1998 Página: 3
Republicação: DOPA Data: 29/09/1998 Página: 3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica