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Decreto municipal nº 14.554, de 18 de maio de 2004

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14554

Ano

2004

Data

18/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/05/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a Estrutura Organizacional da PGM, altera o inc. VI do art. 2º do D
ecreto nº 9.391/89, o item 6 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, e dá outras
providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.351, de 03 de novembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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