Decreto municipal nº 13.106, de 07 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13106
Ano
2001
Data
07/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a lotação de FGs da SMT para o GP, a denominação básica e classific
ação de FGs na SGM e SMIC, altera a redação dos incisos I, II, X e XI do a
rt. 2º do Decreto 9391/89, inc. X do Anexo ao Decreto nº 11351/95 e dá out
ras providências.
ação de FGs na SGM e SMIC, altera a redação dos incisos I, II, X e XI do a
rt. 2º do Decreto 9391/89, inc. X do Anexo ao Decreto nº 11351/95 e dá out
ras providências.
Indexação
Observação
Processo 1005667010/2001 Norma_13106_20010207_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica