SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11951

Ano

1998

Data

07/04/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

14/04/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA DA SME LOTA E EXCLUI FGS E CCS ALTERA O INCISO XVI
DO ART 2 DO DECRETO 0391/89 O ITEM 16 DO ANEXO AO DEC 8713/86

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME

Observação

Processo 1572715727/1998
Republicação: DOPA Data: 28/04/1998 Página: 2

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.351, de 03 de novembro de 1995

Anexos Norma Jurídica