Decreto municipal nº 18.165, de 09 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18165
Ano
2013
Data
09/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejam
ento Estratégico e Orçamento (SMPEO), no âmbito da Administração Centraliz
ada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), criada pela Lei
nº 11.401, de 27 de dezembro
de
2012, altera os Decretos nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o Decreto n
º 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e o Decreto nº 14.662, de 27 de setembr
o de 2004.
ento Estratégico e Orçamento (SMPEO), no âmbito da Administração Centraliz
ada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), criada pela Lei
nº 11.401, de 27 de dezembro
de
2012, altera os Decretos nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o Decreto n
º 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e o Decreto nº 14.662, de 27 de setembr
o de 2004.
Indexação
Regulamenta a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejam ento Estratégico e Orçamento (SMPEO).
Observação
Processo 001051403129/2012 Norma_18165_20130109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.401, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica