Decreto municipal nº 18.160, de 09 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18160
Ano
2013
Data
09/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.397, de 27 de dezembro de 2012, que altera a estru
tura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), o inc. I do art. 2º do D
ecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o Decreto nº 8.713, de 31 de
janeiro de 1986, e o Decreto
nº
14.662, de 27 de setembro de 2004.
tura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), o inc. I do art. 2º do D
ecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o Decreto nº 8.713, de 31 de
janeiro de 1986, e o Decreto
nº
14.662, de 27 de setembro de 2004.
Indexação
Alteração da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP).
Observação
Processo 001050841121/2012 Norma_18160_20130109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.397, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica