Decreto municipal nº 19.004, de 17 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19004
Ano
2015
Data
17/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Seção CLIX no Anexo do Decreto
nº 14.662, de 27 de setembro de 2004, que
consolida e estabelece atribuições para
Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, de chefia e assessoramento,
no âmbito da Administração Centralizada e
dá outras providências, altera a redação do
inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989, que consolida a
Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados
pelas Leis nºs 6.309, de 28 de dezembro de
1988, e 6.151, de 13 julho de 1988, e altera
a denominação de um cargo em comissão e
a lotação de uma função gratificada, ambos
integrantes do Anexo I da Lei nº 6.309, de
28 de dezembro de 1988.
nº 14.662, de 27 de setembro de 2004, que
consolida e estabelece atribuições para
Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, de chefia e assessoramento,
no âmbito da Administração Centralizada e
dá outras providências, altera a redação do
inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989, que consolida a
Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados
pelas Leis nºs 6.309, de 28 de dezembro de
1988, e 6.151, de 13 julho de 1988, e altera
a denominação de um cargo em comissão e
a lotação de uma função gratificada, ambos
integrantes do Anexo I da Lei nº 6.309, de
28 de dezembro de 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica