Decreto municipal nº 18.766, de 29 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18766
Ano
2014
Data
29/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
pio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelasLeis nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
–, e alterações posteriores, alterando a estrutura organizacional do Gabin
ete do Prefeito (GP); e altera a Seção XXXIII do Decreto nº 14.662 de 27 d
e setembro de 2004 – que consolida e estabelece atribuições para Cargos em
Gratificadas, de chefia e assessoramento no âmbito da Administração Centra
lizada –, e alterações posteriores, alterando a denominação de posto de co
nfiança.
pio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelasLeis nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
–, e alterações posteriores, alterando a estrutura organizacional do Gabin
ete do Prefeito (GP); e altera a Seção XXXIII do Decreto nº 14.662 de 27 d
e setembro de 2004 – que consolida e estabelece atribuições para Cargos em
Gratificadas, de chefia e assessoramento no âmbito da Administração Centra
lizada –, e alterações posteriores, alterando a denominação de posto de co
nfiança.
Indexação
Gabinete do Prefeito (GP) estrutura organizacional alterando a denominação de posto de confiança
Observação
Processo 001022193146/2014
Republicação: DOPA Data: 07/10/2014 Página: Norma_18766_20140829_1.html
Republicação: DOPA Data: 07/10/2014 Página: Norma_18766_20140829_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica