Decreto municipal nº 20.189, de 31 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20189
Ano
2019
Data
31/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o Anexo Único, Locais Determinados Para
Instalação Dos Relógios Eletrônicos Digitais, ao
Decreto nº 19.124, de 3 de setembro de 2015,
revoga os arts. 1º e 6º do Decreto nº 18.766, de 29
de agosto de 2014, e o art. 5º do Decreto nº
19.124, de 3 de setembro de 2015.
Instalação Dos Relógios Eletrônicos Digitais, ao
Decreto nº 19.124, de 3 de setembro de 2015,
revoga os arts. 1º e 6º do Decreto nº 18.766, de 29
de agosto de 2014, e o art. 5º do Decreto nº
19.124, de 3 de setembro de 2015.
Indexação
Relógios Eletrônicos Digitais
Observação
Processo 17.0.000062801-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2770_ce_246494_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica