Decreto municipal nº 17.994, de 26 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17994
Ano
2012
Data
26/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 15 do Decreto nº 17.851, de 3 de julho de 2012 – que altera
a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração (SMA)
e da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), os incs. IV e V do art. 2º do
Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, o
item 2 do inc. I e o item 5 do inc. II,ambos do Anexo ao Decreto nº 8.713,
de 31 de janeiro de 1986, e o Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de 2004
.
a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração (SMA)
e da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), os incs. IV e V do art. 2º do
Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, o
item 2 do inc. I e o item 5 do inc. II,ambos do Anexo ao Decreto nº 8.713,
de 31 de janeiro de 1986, e o Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de 2004
.
Indexação
Observação
Processo 1.031368.12.3/2012 Norma_17994_20120926_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica